Nova possibilidade para sua empresa
Uma recente decisão administrativa da Receita Federal do Brasil trouxe uma excelente notícia para as empresas da Região de São Carlos. Essa decisão permite que as empresas restituam impostos pagos indevidamente por um período muito maior do que o tradicionalmente permitido. Isso afeta, de forma substancial, as indústrias, por exemplo.
O que mudou?
Anteriormente, a solicitação da restituição de impostos pagos indevidamente podia ser feita apenas para os últimos cinco anos. Com a nova decisão, esse período foi estendido para até 17 anos, cobrindo desde 2007. Isso significa que muitas empresas e indústrias que pagaram impostos de forma incorreta ao longo dos anos agora têm a oportunidade de recuperar esses valores.
Como isso afeta a sua empresa na restituição de impostos?
Os percentuais médios sobre o faturamento, que representam os valores pagos indevidamente, são os seguintes:
Empresas do Lucro Presumido: 0,65% por mês
Empresas do Lucro Real: 1,65% por mês
Esses percentuais são aplicados mensalmente ao longo de todo o período de restituição, além da correção pela taxa Selic, o que pode resultar em um montante significativo a ser restituído. A Nobre+ analisa cada caso individualmente, verificando os meses de pagamento indevido e garantindo que não sejam incluídos períodos já restituídos pela empresa.
Como começar?
Para as empresas interessadas em aproveitar essa decisão, é fundamental seguir algumas etapas práticas:
Avaliação Inicial:
Realizar uma avaliação inicial para identificar se a empresa pagou impostos indevidamente ao longo dos últimos 17 anos. A Nobre+ oferece uma análise detalhada para determinar os períodos e os valores que podem ser recuperados.
Coleta de Documentação:
Reunir toda a documentação fiscal e contábil referente ao período de restituição, incluindo declarações de imposto de renda, recibos de pagamento e extratos bancários. Organização e precisão na coleta desses documentos são cruciais para um processo eficiente.
Análise Detalhada:
Com a documentação em mãos, realizaremos uma análise detalhada mês a mês, verificando os percentuais de pagamento indevido e aplicando a correção pela taxa Selic.
Elaboração do Pedido de Restituição:
Com base na análise detalhada, enviamos o pedido de restituição a ser apresentado à Receita Federal pela empresa.
Acompanhamento do Processo:
Após a apresentação do pedido, é fundamental acompanhar o processo junto à Receita Federal. Nós podemos auxiliar no monitoramento do andamento do pedido.
Compensação dos Valores Restituídos:
Uma vez aprovada a restituição, os valores serão convertidos em créditos na Receita Federal, que podem ser utilizados para compensar pagamentos futuros de impostos.
Esta recente decisão administrativa representa uma oportunidade única para as indústrias recuperarem valores pagos indevidamente em impostos ao longo dos anos. A partir de uma consultoria tributária, você pode garantir que sua empresa aproveite ao máximo essa possibilidade, recuperando valores significativos e melhorando sua saúde financeira.
A equipe da Nobre+ está à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo de restituição. Entre em contato conosco e agende uma reunião para discutirmos como essa decisão pode beneficiar a sua empresa.