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Case de Sucesso Nobre Mais: Redução de mais de R$ 300 mil em ITBI

Foto do escritor: Victor BragaVictor Braga

Descubra como a Nobre Mais ajudou um cliente a economizar mais de R$ 300 mil em ITBI com estratégias tributárias e planejamento patrimonial eficaz



A gestão tributária no Brasil apresenta desafios complexos, especialmente quando envolve tributos como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).


Neste artigo, vamos apresentar como um cliente da Nobre Mais conseguiu reduzir em mais de R$ 300 mil sua dívida de ITBI ao utilizar estratégias tributárias eficazes e um planejamento patrimonial bem estruturado. Um caso que reflete a importância de uma consultoria especializada na resolução de problemas tributários.



Cobrança de ITBI com base de cálculo errada


O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo que muitas vezes gera dúvidas e desafios, principalmente em operações de integralização de imóveis no capital social de empresas. Um cliente da Nobre Mais enfrentou uma situação complexa ao realizar essa operação, onde a base de cálculo do imposto foi questionada pelo fisco.

No caso em questão, o valor declarado para a operação foi baseado no imposto de renda do cliente, no valor de R$ 88.000,00, enquanto o fisco do Município de São Paulo, utilizando o valor venal de referência e uma avaliação média, concluiu que o imóvel valia R$ 9.970.000,00. Essa diferença resultou na necessidade de recolhimento de uma diferença elevada de imposto no valor total de R$ 442.468,95, representando um grande impacto financeiro para o cliente.

Essa diferença de critérios colocava o cliente em uma posição desfavorável. Foi nesse contexto que a Nobre+ entrou em ação, trazendo soluções para mitigar o impacto tributário e assegurar que o cálculo fosse realizado da forma correta.



A estratégia da Nobre Mais na solução do caso


A Nobre Mais analisou detalhadamente a situação do cliente e identificou rapidamente o principal problema: a utilização inconstitucional do valor venal de referência, atribuído ao imóvel com base no valor aproximado de mercado, como base de cálculo para o ITBI, o que gerava uma cobrança muito acima do devido. Esse critério não estava alinhado à legislação que orienta o uso do valor venal de IPTU — uma diferença significativa que reduziria a base de cálculo de R$ 442.468,95 para aproximadamente R$ 349.584,90.

Para corrigir essa distorção, a Nobre+ orientou o cliente a ingressar com uma medida judicial solicitando a adequação da base de cálculo e a inclusão da dívida no programa de parcelamento da prefeitura. A liminar concedida reduziu a base de cálculo para o valor venal de IPTU e permitiu que o cliente aderisse ao programa. Com essa estratégia, a dívida inicial, que era de R$ 442.468,95, foi reduzida para R$ 137.575,89 parceláveis pelo programa.

A aplicação dessa estratégia, fundamentada no domínio da legislação e na expertise em consultoria tributária e patrimonial, garantiu ao cliente uma redução de aproximadamente R$ 304.893,06 na dívida. Além disso, todo o processo foi realizado de maneira que assegurasse a conformidade com as normas fiscais, proporcionando segurança jurídica e financeira.



Passos práticos para reduzir o ITBI: aprendizados do case da Nobre Mais


O case de sucesso da Nobre+ envolvendo a redução do ITBI demonstra como o planejamento tributário e ações estratégicas podem trazer resultados expressivos para empresas. Confira os passos práticos que podem ser aplicados em situações semelhantes e ajudar na redução do ITBI.


1. Identifique se a base de cálculo está correta: Antes de efetuar o pagamento do ITBI, é essencial verificar qual valor está sendo utilizado como base de cálculo.

2. Analise as possibilidades de parcelamento: Vale a pena verificar se existe algum programa de parcelamento para incluir o débito, reduzir encargos e facilitar o pagamento.

3. Utilize medidas judiciais quando necessário: Em casos de divergência entre o cálculo do fisco e os valores previstos na legislação, ingressar com uma medida judicial pode ser a melhor solução.

4. Conte com planejamento tributário especializado: Consulte um especialista para avaliar se há base legal para questionar a cobrança e buscar soluções mais vantajosas. Ter o suporte de uma consultoria tributária experiente faz toda a diferença na identificação de problemas e na definição de estratégias eficazes.


Seguindo esses passos, é possível minimizar custos com o ITBI, corrigir inconsistências e garantir maior eficiência na gestão tributária. O planejamento tributário, aliado a ações estratégicas, é um caminho indispensável para empresas que buscam economia e segurança fiscal.



Planejamento Tributário e Patrimonial


Com a redução da dívida de R$ 442.468,95 para R$ 137.575,89, esse caso reforça como uma consultoria especializada pode transformar desafios tributários em oportunidades para fortalecer o fluxo de caixa e garantir conformidade fiscal.

O conhecimento técnico e a experiência da Nobre+ podem fazer a diferença na sua gestão tributária e patrimonial. Nossa equipe está preparada para enfrentar desafios complexos, transformar problemas em soluções e otimizar os resultados financeiros dos nossos clientes.



planejamento tributário e patrimonial



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