As empresas enfrentam desafios constantes com a complexidade do sistema tributário brasileiro. Um simples erro ou divergência em declarações pode resultar em autuações, trazendo prejuízos significativos para os contribuintes.
Neste artigo, vamos apresentar um case de sucesso da Nobre+, que, por meio de sua expertise em consultoria tributária e atuação administrativa, conseguiu cancelar integralmente uma cobrança indevida da Receita Federal, reduzindo a dívida do contribuinte de R$ 504.720,23 para zero. Além disso, mostraremos como podemos oferecer estratégias especializadas para evitar e resolver esse tipo de problema.
A complexidade tributária e o risco de autuações e multas indevidas
O sistema tributário brasileiro exige um alto nível de precisão nas obrigações acessórias das empresas. Divergências em declarações, mesmo que corrigidas posteriormente, podem levar à malha fina, autuações e notificações fiscais que geram custos inesperados.
Foi exatamente o que aconteceu com um cliente da Nobre+, que teve sua empresa autuada pela Receita Federal devido a inconsistências entre a ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e as DCTFs (Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais). Apesar das DCTFs terem sido retificadas corretamente, a Receita Federal desconsiderou essas correções e emitiu uma cobrança no valor de R$ 504.720,23.
Nesse cenário, o contribuinte se viu diante de um problema grave: além do alto valor da cobrança, uma ação judicial poderia elevar ainda mais os custos, exigindo um depósito judicial e prolongando o tempo de resolução. Foi aí que a Nobre Mais entrou em ação.
Atuação da Nobre Mais: estratégia e solução administrativa
Diante da autuação indevida, a Nobre+ realizou uma análise detalhada do caso e identificou que a melhor abordagem seria a impugnação administrativa, evitando um processo judicial mais custoso e demorado.
A estratégia adotada incluiu:
Revisão fiscal minuciosa: verificando todas as declarações enviadas e as correções realizadas.
Construção de argumentação técnica: demonstrando que as retificações das DCTFs foram feitas corretamente e deveriam ser consideradas pela Receita Federal.
Impugnação administrativa: apresentando provas e justificativas robustas para cancelar a cobrança.
Como resultado, a Receita Federal reconheceu o equívoco e cancelou integralmente a cobrança, reduzindo a dívida de R$ 504.720,23 para zero.
Esse case reforça a importância de uma atuação especializada em sede administrativa, permitindo que contribuintes evitem custos adicionais e resolvam pendências tributárias de forma estratégica.
Parceria estratégica para sua empresa
O sucesso desse caso mostra que uma consultoria especializada pode fazer a diferença na gestão tributária de empresas. Contadores são essenciais para o cumprimento das obrigações fiscais, mas quando surgem autuações e multas ou a necessidade de otimização tributária, contar com um suporte especializado pode evitar grandes prejuízos e trazer mais segurança aos clientes.
✔ Revisão fiscal e cumprimento de obrigações: Identificamos e mitigamos riscos fiscais através de análises detalhadas, garantindo conformidade e eficiência. Além disso, oferecemos suporte no cumprimento de obrigações fiscais, preparamos todas as declarações necessárias, acompanhando as mudanças na legislação.
✔ Estratégias tributárias personalizadas: Com uma análise detalhada do perfil de cada cliente, desenvolvemos estratégias fiscais alinhadas aos objetivos do negócio, otimizando a carga tributária e aproveitando incentivos.
✔ Resolução de disputas fiscais: Auxiliamos na criação de estratégias para auditorias e litígios, negociação de acordos e resoluções de disputas para que ocorram de forma eficaz.
✔ Gerenciamento de contabilidade e declarações fiscais: Oferecemos um parecer contábil abrangente e auxiliamos na preparação de declarações fiscais com precisão e conformidade.
Garantimos maior segurança fiscal, evitando cobranças indevidas que podem comprometer a saúde financeira das empresas.
Segurança tributária e conformidade com a Nobre Mais
A atuação da Nobre+ nesse case demonstra que um planejamento tributário eficiente e uma consultoria especializada podem evitar grandes prejuízos para empresas.
Ao identificar a melhor estratégia para contestar uma autuação indevida, a Nobre+ conseguiu cancelar integralmente uma cobrança de mais de R$ 500 mil, sem a necessidade de um longo e custoso processo judicial.
Para empresas que desejam mais segurança e eficiência na gestão fiscal, contar com um parceiro especializado pode ser um diferencial competitivo.
